O melhor lado da Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países utilizando Imposto por Renda por menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país com Imposto de Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Hamilton Dias do Souza — O Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste de companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição dos lucros aos acionistas no Brasil — a partir de de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora por paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

O STF vinha entendendo em maté especialmenteria do tratados internacionais, de que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Mas o artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam através de tratados. E é claro que ningué especialmentem faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie 1 fundamento da Constituiçãeste.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento de modo a de que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta a todos os momentos para de que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante A cerca de o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

ConJur — O Supremo decidiu sobre a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, contudo o Carf ainda nãeste se manifestou.

Igualmente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento home definitivo do processo.

Porém nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência por deter sido contratado para atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, o Supremo não É possibilitado a de maneira nenhuma deixar de analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, pode escolher alguma que, segundo ele, seja melhor de modo a o Argumento do povo.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são usando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do qual a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins Acerca a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do que este de que ele chama por “caos judiciário”.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova de de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas A respeito de este tema.

O sistema hoje é muito pior. É um Colossal perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter 1 viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mão no nosso bolso injustamente, agride um direito individual que têm a oportunidade de ser tão sfoirio quanto a liberdade.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz o de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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